Processo 234835/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2015 15:19
Autuado em 24/03/2015 15:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 987/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   987/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
09/03/2016 Acórdão   987/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Gestor atual EDUARDO SIROTE BORGES
Gestor das Contas CARMO IVO TORRENTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 987/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3354/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 08:50 DP  
10/03/2016 10:37 S2C Acórdão nº 987/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 905/2016 -
16/02/2016 15:46 GCNB  
16/12/2015 14:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 87/2016 -
16/12/2015 14:14 SMPjTC Parecer nº 1492/2016 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade das contas
25/03/2015 11:32 DCM Instrução nº 5119/2015 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
24/03/2015 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3354/2015 -

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